O PT sacou nesse segundo turno das eleições sua grande vigarice intelectual para momentos de aperto eleitoral, e que parece funcionar muito bem na maior parte do país, cada qual pelos seus próprios motivos: AS PRIVATIZAÇÕES,
Mas porque elas assustam tanta gente? Isso é tema para uma tese de doutorado de pessoas da área de sociologia (talvez o presidente FHC possa nos ajudar) ou psicologia, o que eu como mero palpiteiro posso tentar levantar, são alguns pontos que talvez sirvam pra desmistificar e quem sabe alguns passem até a nutrir simpatia pelo termo.
Mas vamos deixar uma coisa bem clara primeiro: Ideologias que envolvam o socialismo e/ou comunismo estão fora da discussão afinal faz parte da historia tanto quanto acreditar em magia ou dragões.
Regras postas vamos analisar alguns pontos:
Vocês sabem porque elas foram feitas? Não? Então nada melhor que ouvir o principal “acusado” o presidente Fernando Henrique Cardoso e depois continuamos:
FHC, um presidente nuncaantesnahistoriadessepais foi tão injustiçado.
Acho que agora você já sabe agora porque foram feitas as privatizações né? E antes que venham falar que ele pode estar mentindo, o senador petista Eduardo Suplicy estava na bancada e nem questionou. Sigamos.
Você agora deve pensar, tudo bem, pode até ser que as privatizações tenham sido determinadas pela lei, mas eu ainda acho que elas foram mal feitas e que o estado poderia ter administrado as empresas muito melhor e o PT deve achar isso também.
Pois é, se em algum momento você pensou que o PT não julgava as privatizações como um sucesso preste atenção na fala do marqueteiro da campanha presidência do PT nas duas ultimas eleições João Santana e veja o que ele responde sobre porque usar o tema na campanha 2006:
(…) o erro de Alckmin, ensinava Santana na entrevista, foi "não ter defendido as privatizações como maneira de alcançar o desenvolvimento".
Santana admitia na entrevista que a impressão generalizada de que "algo obscuro" aconteceu nas privatizações, explorada na campanha de Lula, deveu-se a um "erro de comunicação do governo FHC, que poderia ter vendido o benefício das privatizações de maneira mais clara. No caso da telefonia, teve um sucesso fabuloso. As pessoas estão aí usando os telefones".
Perguntado se não seria uma estratégia desonesta explorar esses sentimentos populares que não exprimem necessariamente a verdade dos fatos, João Santana foi claro: "Trabalho com o imaginário da população. (…) ”
Mais sobre a estratégia petista na coluna de Merval Pereira
Pelo visto demonizar o desenvolvimento do país, deseducar e pior ainda, enganar a população, não significa nada para o Partido “dito” dos Trabalhadores quando se trata de ganhar eleições pelo visto. Mas digamos que você seja desconfiado ache que essa é só a opinião do publicitário e não do partido.
Vamos nós a mais uma prova, prestem atenção no que segue, são trechos de um parecer do deputado José Guimarães do PT do Ceara, que foi responsável pela analise de uma proposta de plebiscito impetrada por Ivan Valente do Psol na Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara:
A privatização fez mal ou bem à Vale?
“De fato, pode-se verificar que a privatização levou a Vale a efetuar investimentos numa escala nunca antes atingida pela empresa, graças à eliminação da necessidade de partilhar recursos com o Orçamento da União, o que, naturalmente, se refletiu em elevação da competitividade da empresa no cenário internacional e permitiu a série de aquisições necessárias para o crescimento do conglomerado minerador a nível internacional.”
O Brasil teve prejuízo com a privatização da Vale?
“Após a privatização, e em consequência do substancial aumento dos preços do minério de ferro, a Vale fez seu lucro anual subir de cerca de 500 milhões de dólares em 1996 para aproximadamente 12 bilhões de dólares em 2006. (…)De fato, em 2005, a empresa pagou 2 bilhões de reais de impostos no Brasil,cerca de 800 milhões de dólares ao câmbio da época, valor superior em dólares ao próprio lucro da empresa antes da privatização.”
Então vamos reestatizar tudo?
“Assim, é de difícil sustentação econômica o argumento de que houve perdas para a União. Houve ganhos patrimoniais, dado o extraordinário crescimento do valor da empresa; houve ganhos arrecadatórios significativos, além de ganhos econômicos indiretos com a geração de empregos e com o crescimento expressivo das exportações. A rigor, a União desfez-se do controle da empresa, em favor de uma estrutura de governança mais ágil e moderna, adaptando a empresa à forte concorrência internacional, mantendo expressiva participação tanto nos ganhos econômicos da empresa, como na sua própria administração.”
(…)
* As frases grifadas não constam no texto original e foram usadas apenas para contextualizar.
Esses foram só alguns tópicos, se você quiser acessar o texto completo para melhor analise, eu coloquei a transcrição num anexo que pode ser acessado clicando aqui.
Mas você pode ser do tipo teimoso, e dizer: “Ok, houveram motivos para a venda, foi bom para as empresas e para o pais e não vale a pena reestatizar. Mas isso tudo não quer dizer que elas não tenham sido vendidas a preço de banana”. Após dizer isso você deve inclusive ter feito aquela cara do tipo te peguei. Lamento decepciona-lo jovem gafanhoto, mas lembra quando disse lá em cima que o PT fez de tudo contra as privatizações inclusive entrar na justiça. Pois é, durante longos doze anos os envolvidos nessa processo tiveram que responder em diversas instancias sobre os preços e os métodos das vendas. Mas finalmente em 2009 essa cruzada em busca da verdade e da justiça chegou ao fim. Vejam trechos do voto do juiz Tourinho Neto no parecer do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal
O voto
Segue um trecho da conclusão. Depois destaco alguns aspectos específicos:
“Conforme exposto acima, não restaram provadas as nulidades levantadas no processo licitatório de privatização do Sistema Telebrás. Da mesma forma, não está demonstrada a má-fé, premissa do ato ilegal e ímprobo, para impor-se uma condenação aos réus. Também não se vislumbrou ofensa aos princípios constitucionais da Administração Pública para configurar a improbidade administrativa.”
O Ministério Público acusou oito irregularidades, uma a uma descaracterizadas pelo juiz. Os interessados podem ler a íntegra. Reproduzo as mais, digamos assim, famosas:
Acusação de empréstimo a juros camaradas:
a concessão de seis empréstimos ilegais às pessoas jurídicas acima citadas, com juros bem inferiores aos praticados pelo mercado (TJLP+6% a.a.), o que teria configurado empréstimos de favor;
Sentença demonstra que aconteceu o exato contrário:
Verifica-se, ainda, que a concessão de empréstimos às pessoas jurídicas com base na TJLP+6% a.a. não eram bem inferiores aos praticados pelo mercado, eis que o índice previsto no edital — IGP-DI + 12% a.a. —, nos meses de junho e agosto de 1998, encontrava-se no patamar de 1,70% ao ano, enquanto o oferecido pelo BNDES perfazia patamar de 10,63% ao ano, portanto, bem maior que o anterior. Assim, a TJLP+6% a.a. representava encargos anuais de 16,63%, encontra o IGP-DI + 12% a.a. representava encargos anuais de 13,70%.
Acusação de participação irregular dos fundos de pensão e de atuação dos agentes públicos para beneficiar o grupo Opportunity:
a permissão de participação relevante da PREVI e outros Fundos na Tele Norte Leste, em violação à Lei Geral das Telecomunicações, ao edital e ao Plano Geral de Outorgas, uma vez que já participavam da Tele Centro Sul Participações, da Telemig Celular e da Tele Norte Celular;
Sentença desmonta a tese:
A participação da Previ não se dava no consórcio Telemar, mas no consórcio Opportunity, que foi excluído do leilão em razão de ter adquirido antes a Tele Centro-Sul Participações S.A..(…)
Ora, nas conclusões do Ministério Público que atua junto ao TCU, em relatório de inspeção, sob a lavra do Procurador Geral Lucas Rochas Furtado, entendeu-se que os responsáveis não visavam favorecer em particular o consórcio composto pelo Banco Opportunity e pela Itália Telecom, mas favorecer a competitividade do leilão da Tele Norte Leste S/A, objetivando um melhor resultado para o erário na desestatização dessa empresa (fls. 2745/2747).
* Novamente os grifos servem para o leitor se localizar na combinação entre acusação e sentença
E para os desconfiados que queiram checar tudo, esta também em anexo (clique aqui) o relatório completo do juiz.
Bom, acho que isso cobre a maioria dos argumentos fantasiosos que algumas pessoas repetem roboticamente.
Outro dia qualquer eu preparo um post mais detalhado só sobre os benefícios da venda das estatais.
